Produtos Químicos Controlados pela PF
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INSTRUÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL
Procurando atender às exigências do Departamento de Polícia Federal e PORTARIA MJSP Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, a UFAM, por meio do responsável técnico, estabelece o seguinte procedimento para a aquisição de produtos químicos controlados.
INSTRUÇÕES: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL
O interessado deverá deverá solicitar a autorização diretamente ao Responsável Técnico da UFAM. O processo SEI deverá ser enviado a unidade PROTEC contendo Ofício assinado pelo interessado e Formulário de autorização (ANEXO I) desta instrução.
FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL | ANEXO I |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES COM PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS | ANEXO II |
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