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Produtos Químicos Controlados pela PF

Publicado: Quinta, 31 de Outubro de 2024, 14h54 | Última atualização em Segunda, 20 de Janeiro de 2025, 10h02 | Acessos: 1454

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 INSTRUÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

 

 

Procurando atender às exigências do Departamento de Polícia Federal e PORTARIA MJSP Nº 204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 que estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal, a UFAM, por meio do responsável técnico, estabelece o seguinte procedimento para a aquisição de produtos químicos controlados. 

 

INSTRUÇÕES: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

O interessado deverá deverá solicitar a autorização diretamente ao Responsável Técnico da UFAM. O processo SEI deverá ser enviado a unidade PROTEC contendo Ofício assinado pelo interessado e Formulário de autorização (ANEXO I) desta instrução.

 

FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL    ANEXO I
 RELATÓRIO DE ATIVIDADES COM PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS  ANEXO II

 

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