O Escritório de Direitos Autorais é o setor da Biblioteca Nacional responsável pelo recebimento dos registros de obras autorais. Sua representação no Amazonas está localizada na Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica – PROTEC, resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas e Biblioteca Nacional.

  

Documentos para Registro

 

• Cópia de identidade (RG) e CPF;
• Cópia de comprovante de residência;
• Formulário de registro ou averbação;
• Guia de Recolhimento da União; (Tabela de Valores)
• Obra Autoral:
  • Numeração de todas as páginas;
  • Assinatura/rúbrica do(s) autor(es) em todas as páginas;
  • Se for inédita, entregar 1 cópia assinada e numerada;
  • Se for publicada, 2 cópias, sendo APENAS 1 cópia assinada e numerada.