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Patentes de Invenção
O que é patente? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda,...
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Última atualização em 27/04/2023, 16h15
- publicado
- 27/04/23
- 15h18
Cultivar
Página em construção
- não publicado
- 17/03/23
- 15h08
Capacitação para uso da Plataforma SISGEN
Em atenção ao contato realizado pela Srª. Nathália Fideles Araujo, representante do Ministério do Meio Ambiente (MMa), no interesse de divulgar e orientar sobre a utilização da...
- não publicado
- 24/11/22
- 09h49
Divulgação de Chamadas Públicas - Centros Multiusuários e Projetos em áreas Tecnológicas
A Coordenação Geral de Tecnologias Habilitadoras (CGTH) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), está com Chamadas públicas, em aberto, para a Submissão de...
- não publicado
- 15/02/23
- 14h27
Escritório de Direitos Autorais (EDA) - Você sabe o que é?
Atualmente no Brasil, o Direito Autoral está regulamentado pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e estabelece normas para proteger as relações entre o criador e a utilização de...
- não publicado
- 11/10/22
- 09h31
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