PATRIMÔNIO GENÉTICO: Informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos (Art. 2° inciso I).

CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO: Informação ou prática de população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional sobre as propriedades ou usos diretos ou indiretos associada ao patrimônio genético (Art. 2° inciso II).

ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: Pesquisa ou desenvolvimento tecnológico realizado sobre amostra de patrimônio genético (Art. 2° inciso VIII).

ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO: Pesquisa ou desenvolvimento tecnológico realizado sobre conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético que possibilite ou facilite o acesso ao patrimônio genético, ainda que obtido de fontes secundárias tais como feiras, publicações, inventários, filmes, artigos científicos, cadastros e outras formas de sistematização e registro de conhecimentos tradicionais associados (Art. 2° inciso IX).

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